Associação Comercial de Santos liderou homenagem ao ministro Rubens Bayma Denys pela modernização portuária
Reconhecimento reuniu autoridades e empresários para celebrar avanços na implementação da Lei dos Portos, investimentos no Porto de Santos e fortalecimento da infraestrutura regional
Em dezembro de 1994, a Associação Comercial de Santos (ACS) esteve à frente de uma homenagem prestada ao então ministro dos Transportes, Rubens Bayma Denys, em reconhecimento ao seu empenho na condução de importantes medidas para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. A solenidade ocorreu no dia 14 de dezembro, na sede da entidade, reunindo empresários, autoridades e dirigentes ligados às atividades marítimas e portuárias da Baixada Santista.
A iniciativa partiu da própria Associação Comercial de Santos, em conjunto com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a administração do Porto de São Sebastião (Dersa), a Associação Brasileira de Terminais Retroportuários Alfandegados (ABTRA), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Litoral Paulista (Sindisan).
A homenagem destacou a atuação do ministro em três questões consideradas fundamentais para o setor. A primeira foi a implementação da Lei nº 8.630, de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos. A segunda referiu-se à liberação de cerca de R$ 175 milhões destinados à renovação de aproximadamente 30% dos equipamentos do Porto de Santos. A terceira foi a prorrogação, por mais 13 anos, da concessão do Porto de São Sebastião ao Governo do Estado de São Paulo.
Representando a ACS, seu presidente, José Moreira da Silva, foi o responsável por transmitir o agradecimento das entidades organizadoras. Em seu pronunciamento, recordou que a Associação Comercial e os diversos segmentos ligados ao porto vinham, havia anos, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo complexo portuário santista, com o objetivo de torná-lo mais eficiente e competitivo.
Segundo ele, a aprovação da Lei dos Portos representou um marco importante, mas sua efetiva aplicação dependia de ações concretas. Nesse contexto, destacou o papel desempenhado por Bayma Denys, afirmando que o ministro havia dado vida à nova legislação ao conduzir o processo de implementação de medidas essenciais para a modernização do setor.
Entre os avanços alcançados naquele período, José Moreira da Silva mencionou a aprovação do novo regulamento de exploração do Porto de Santos pelo Conselho de Autoridade Portuária, em outubro de 1994; a pré-qualificação e certificação dos operadores portuários; a aprovação do termo de referência do Plano Diretor do Porto de Santos; a celebração dos contratos de adesão com terminais privativos para movimentação de cargas de terceiros; e o incentivo às negociações entre empresários e trabalhadores para a implantação dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs).
Durante a cerimônia, o presidente da Codesp, Pedro Batouli, também ressaltou a histórica ligação entre a Associação Comercial de Santos e o desenvolvimento portuário da cidade. Ele lembrou que a entidade havia exercido papel decisivo na construção do primeiro trecho de cais organizado do Porto de Santos, inaugurado em 1892. Para Batouli, o próprio brasão da ACS, marcado pela união simbólica do caduceu e da âncora, representava a estreita relação entre comércio e porto, vínculo que contribuiu de forma significativa para o crescimento econômico do País.
O dirigente destacou ainda os resultados alcançados pelo Porto de Santos em 1994, quando a movimentação superou a marca de 32,4 milhões de toneladas entre o porto público e os terminais privativos. Segundo ele, esse desempenho foi resultado de diversas ações realizadas com o apoio e a aprovação do Ministério dos Transportes.
Em seu pronunciamento, Rubens Bayma Denys enfatizou a importância da participação da iniciativa privada nos processos de modernização tecnológica dos portos brasileiros e nas novas relações de trabalho estabelecidas pelo setor. O ministro reconheceu as dificuldades encontradas para a implantação da Lei dos Portos, especialmente diante da necessidade de articulação entre operadores portuários e trabalhadores avulsos para a criação dos OGMOs.
Ao abordar os investimentos destinados ao Porto de Santos, Bayma Denys destacou o apoio do presidente Itamar Franco e o interesse do governo federal em enfrentar os desafios estruturais da área portuária. Também agradeceu a homenagem recebida em Santos, dividindo o reconhecimento com sua equipe técnica, responsável pela elaboração de estudos e propostas voltadas à modernização dos portos brasileiros.
Ao final da solenidade, o ministro recebeu uma placa de agradecimento das entidades promotoras da homenagem. Em seguida, os participantes reuniram-se em um almoço realizado no Tênis Clube, encerrando uma jornada marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da modernização e do fortalecimento do sistema portuário nacional.
